3 de janeiro de 2026
PORTARIA DETRAN-SP N° 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, no uso das […]
31 de dezembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025, que […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou […]
28 de novembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de […]
11 de dezembro de 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público […]
12 de novembro de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a baixa do registro de veículo, sobre a gravação e regravação dos caracteres […]
7 de setembro de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 34, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 32, de 12 de agosto de 2024, que dispõe […]
12 de agosto de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque no âmbito do Estado de São […]
