3 de setembro de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 15.763, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
20 de agosto de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 14.259, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
20 de agosto de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 13.126, de 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
30 de junho de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 12814, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
1 de junho de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 11680, de 29 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
27 de abril de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 10.642, DE 24 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências previstas […]
3 de janeiro de 2026
PORTARIA DETRAN-SP N° 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, no uso das […]
31 de dezembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025, que […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou […]
28 de novembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de […]
11 de dezembro de 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público […]
