28 de março de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de […]
29 de janeiro de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de transferência digital de propriedade de veículo automotor no âmbito do […]
23 de julho de 2022
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24 de setembro de 2020
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20 de junho de 2020
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22 de maio de 2020
Portaria DETRAN nº 132 de 21 de maio de 2020. (Alterada pela Portaria nº 149, de 19 de junho de 2020) Dispõe sobre a implantação […]
22 de dezembro de 2017
Portaria Detran.SP Nº 407, de 21 de dezembro de 2017 Regulamenta, no âmbito do DETRAN-SP, a classificação de danos prevista no § 6º do […]
25 de março de 2017
PORTARIA DETRAN-SP Nº 69, DE 24 DE MARÇO DE 2017 – ALTERADA PELA PORTARIA 173/2019 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento […]
25 de março de 2017
PORTARIA DETRAN-SP Nº 68 DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Revogada pela Portaria Detran-SP nº 25 de 27 de março de 2024) O Diretor Presidente […]
