12 de agosto de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque no âmbito do Estado de São […]
28 de março de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de […]
29 de janeiro de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o processo de transferência digital de propriedade de veículo automotor no âmbito do […]
23 de julho de 2022
PORTARIA DENTRA-SP Nº 303 DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera dispositivos da Portaria nº 1417, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências […]
24 de setembro de 2020
PORTARIA DETRAN-SP nº168 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no […]
20 de junho de 2020
PORTARIA DETRAN-SP Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Adequa a Portaria nº 132, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº […]
22 de maio de 2020
Portaria DETRAN nº 132 de 21 de maio de 2020. (Alterada pela Portaria nº 149, de 19 de junho de 2020) Dispõe sobre a implantação […]
22 de dezembro de 2017
Portaria Detran.SP Nº 407, de 21 de dezembro de 2017 Regulamenta, no âmbito do DETRAN-SP, a classificação de danos prevista no § 6º do […]
25 de março de 2017
PORTARIA DETRAN-SP Nº 69, DE 24 DE MARÇO DE 2017 – ALTERADA PELA PORTARIA 173/2019 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento […]
