3 de janeiro de 2026
PORTARIA DETRAN-SP N° 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, no uso das […]
31 de dezembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025, que […]
23 de dezembro de 2025
LEI Nº 25.663 de 22 DE DEZEMBRO 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou […]
29 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 5.969, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou […]
28 de novembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a vistoria veicular e os requisitos operacionais, tecnológicos, de certificação e de […]
19 de agosto de 2025
Comunicação CET/DRLV nº. 524/2025 Ao(À) Sr(a). Gestor(a) da Empresa Credenciada de Vistoria – ECV Assunto: Comunicado Oficial sobre a Distribuição das Vistorias Veiculares. Prezado(a) Senhor(a), Em […]
5 de junho de 2025
Ofício Circular Detran MG nº 1/2025 – CET/DGCV Aos Senhores Representantes Legais das Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. […]
8 de abril de 2025
Portaria CET nº 527/2025 O CHEFE DE TRÂNSITO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE GESTÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CET, Órgão Executivo Estadual […]
24 de janeiro de 2025
Comunicação CET/COORD ECVS nº 11/2025 Aos Senhores Proprietários, Sócios, Gerentes e Vistoriadores das Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs) Assunto: Realização de vistoria veicular em veículo de […]
18 de janeiro de 2025
Portaria CET-MG nº 0057, de 17 de janeiro de 2025 Regulamenta o funcionamento e os procedimentos para o credenciamento de pessoa natural ou jurídica de direito […]
