Público

21 de fevereiro de 2024

Resolução Contran nº 996 de 15/06/2023

Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da […]
18 de outubro de 2023

PORTARIA CET-MG Nº1290 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA CET-MG 1290 DE OUTUBRO DE 2023 (Consolidada pela Portaria nº 191/2024) – Portaria que Regulamenta as ECVs Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas […]
18 de outubro de 2023

PORTARIA CET Nº 1.291, DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA CET Nº 1.291, DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs […]
PORTARIA DETRAN-MG Nº 68 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 (Revogada)
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