18 de setembro de 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026 04 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/138208/2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO […]
18 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO CONEMA Nº 102 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO – CONEMA, DA […]
3 de setembro de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 15.763, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
20 de agosto de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 14.259, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
20 de agosto de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 13.126, de 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
30 de junho de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 12814, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
30 de junho de 2026
PORTARIA DETRAN-MG Nº 0891, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 2023, e dispõe sobre a suspensão temporária do […]
1 de junho de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 11680, de 29 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências […]
27 de abril de 2026
PORTARIA DETRAN-SP Nº 10.642, DE 24 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências previstas […]
25 de março de 2026
PORTARIA DETRAN-MG Nº 0369, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Revoga a Portaria DETRAN nº 0287, de 05 de março de 2026. O DIRETOR-GERAL do Departamento […]
25 de março de 2026
PORTARIA DETRAN-MG Nº 0368, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Revoga a Portaria DETRAN-MG nº 0285, de 05 de março de 2026. O DIRETOR-GERAL do Departamento […]
20 de março de 2026
PORTARIA DETRAN-MG Nº 0287, DE 5 DE MARÇO DE 2026. REVOGADA Altera a Portaria CET-MG nº 1.291, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o […]
