2 de março de 2024
Portaria CET-MG nº 191 de 01/03/2024 Altera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece […]
21 de fevereiro de 2024
Aprove a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 – Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – […]
21 de fevereiro de 2024
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes […]
21 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da […]
24 de outubro de 2023
PORTARIA N°. 1.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o Regulamento Técnico para a execução da vistoria de identificação veicular, o qual determina os itens […]
19 de outubro de 2023
PORTARIA DETRAN-MG N°. 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Portaria de Credenciamento Ibrascan O Chefe de Trânsito da COORDENADORIA ESTADUAL DE GESTÃO DE TRÂNSITO -CET/MG, […]
18 de outubro de 2023
PORTARIA CET-MG 1290 DE OUTUBRO DE 2023 (Consolidada pela Portaria nº 191/2024) – Portaria que Regulamenta as ECVs Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas […]
18 de outubro de 2023
PORTARIA CET Nº 1.291, DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs […]
11 de outubro de 2023
DECRETO ESTADUAL DE MINAS GERAIS Nº 48.703, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos […]
