11 de dezembro de 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público […]
12 de novembro de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a baixa do registro de veículo, sobre a gravação e regravação dos caracteres […]
7 de setembro de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 34, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 32, de 12 de agosto de 2024, que dispõe […]
12 de agosto de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque no âmbito do Estado de São […]
15 de junho de 2024
PORTARIA CET Nº 567 de 15 de JUNHO de 2024 Altera a Portaria nº 1291, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão […]
22 de abril de 2024
PORTARIA CET Nº 809 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão […]
28 de março de 2024
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de […]
2 de março de 2024
Portaria CET-MG nº 191 de 01/03/2024 Altera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece […]
21 de fevereiro de 2024
Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes […]
