24 de setembro de 2022
DECRETO Nº 48.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre o credenciamento de […]
23 de julho de 2022
PORTARIA DENTRA-SP Nº 303 DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera dispositivos da Portaria nº 1417, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências […]
28 de junho de 2022
DECRETO Nº 48.453, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de […]
16 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências. […]
16 de maio de 2021
Portaria Detran-SC nº 232 DE 15 DE MAIO 2021 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SC, por seu Diretor Interino, no uso de suas atribuições […]
24 de setembro de 2020
PORTARIA DETRAN-SP nº168 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no […]
20 de junho de 2020
PORTARIA DETRAN-SP Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Adequa a Portaria nº 132, de 21 de maio de 2020 aos ditames do Decreto nº […]
22 de maio de 2020
Portaria DETRAN nº 132 de 21 de maio de 2020. (Alterada pela Portaria nº 149, de 19 de junho de 2020) Dispõe sobre a implantação […]
22 de dezembro de 2017
Portaria Detran.SP Nº 407, de 21 de dezembro de 2017 Regulamenta, no âmbito do DETRAN-SP, a classificação de danos prevista no § 6º do […]
25 de março de 2017
PORTARIA DETRAN-SP Nº 69, DE 24 DE MARÇO DE 2017 – ALTERADA PELA PORTARIA 173/2019 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento […]
25 de março de 2017
PORTARIA DETRAN-SP Nº 68 DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Revogada pela Portaria Detran-SP nº 25 de 27 de março de 2024) O Diretor Presidente […]
16 de novembro de 2015
Portaria Detran-SC nº 1.225 de 14 DE NOVEMBRO 2015 Dispõe sobre processo para credenciamento de empresas para execução do procedimento físico de vistoria veicular. O DEPARTAMENTO […]
