25 de março de 2026
PORTARIA DETRAN Nº 0369, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Revoga a Portaria DETRAN nº 0287, de 05 de março de 2026. O DIRETOR-GERAL do Departamento […]
25 de março de 2026
PORTARIA DETRAN Nº 0368, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Revoga a Portaria DETRAN-MG nº 0285, de 05 de março de 2026. O DIRETOR-GERAL do Departamento […]
20 de março de 2026
PORTARIA DETRAN Nº 0287, DE 5 DE MARÇO DE 2026. REVOGADA Altera a Portaria CET-MG nº 1.291, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o […]
3 de janeiro de 2026
PORTARIA DETRAN-SP N° 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, no uso das […]
31 de dezembro de 2025
PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 47, de 27 de novembro de 2025, que […]
23 de dezembro de 2025
Lei nº 25.663 de 22 DE DEZEMBRO 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou […]
29 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 5.969, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público […]
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DETRAN-SP Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou […]
